Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei n° 1/2017
ALTERA O ARTIGO 6º E ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI Nº 6.159, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
Processo N°: 722/2017 Protocolo N°: ID: 28805 Data: 26/12/2017 11:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2017
CRIA E DENOMINA DE  JOANA MONT SERRAT SPINDOLA SILVA  O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, LOCALIZADO NA RUA 25, S/N, BAIRRO CPA III, SETOR 5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 681/2017 Protocolo N°: ID: 28806 Data: 21/12/2017 12:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2017
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 677/2017 Protocolo N°: ID: 28600 Data: 21/12/2017 09:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2017
DENOMINA DE VEREADOR DR. GUTO DE CARVALHO, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI , LOCALIZADO NO BAIRRO ALTOS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 657/2017 Protocolo N°: ID: 28595 Data: 14/12/2017 10:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° /2017
FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E CRIA O 13° SALÁRIO PARA ESTES.
Processo N°: 669/2017 Protocolo N°: ID: 28590 Data: 12/12/2017 08:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° /2017
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL PARA ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ;
Processo N°: 668/2017 Protocolo N°: ID: 28588 Data: 06/12/2017 10:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2017
INSTITUI A  CONFRATERNIZAÇÃO DA UMADECRE  NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, SEMPRE NO PERÍODO DA DATA OFICIAL DO CARNAVAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 667/2017 Protocolo N°: ID: 28587 Data: 06/12/2017 10:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2017
ALTERA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA TELES PIRES PARA RUA DO PEQUI, NO BAIRRO POÇÃO.
Processo N°: 666/2017 Protocolo N°: ID: 28586 Data: 06/12/2017 10:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2017
FICA ESTABELECIDO A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS CUIABÁ   SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - EM IMPLEMENTAR APARELHO DENOMINADO  VENTOSA  (EM MATERIAL BLINDADO), COMO BLOQUEADOR DE AR EM TODOS OS HIDRÔMETROS INSTALADOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 665/2017 Protocolo N°: ID: 28583 Data: 06/12/2017 09:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2017
APROVA NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, LIMITES DE DESCONTOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O LANÇAMENTO DO IPTU A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2018
Processo N°: 663/2017 Protocolo N°: ID: 28580 Data: 06/12/2017 07:44:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
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