Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Resolução n° 12/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 1243/2019 Protocolo N°: ID: 30737 Data: 19/12/2019 12:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO  NÉVIO LOTUFO .
Processo N°: 1207/2019 Protocolo N°: ID: 30687 Data: 12/12/2019 14:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1197/2019 Protocolo N°: ID: 30676 Data: 05/12/2019 14:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR POSSÍVEL SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Processo N°: 1194/2019 Protocolo N°: ID: 30669 Data: 26/11/2019 14:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
R 36/2019
Projeto de Resolução n° /2019
CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DE SUA CONSTITUIÇÃO.
Processo N°: 1022/2019 Protocolo N°: ID: 30582 Data: 21/10/2019 12:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: REGULAMENTA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO MATERNIDADE AOS VEREADORES(AS) LICENCIADOS(AS) NO DECORRER DO MANDATO, NO TERMOS DO § 2º DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ C/C INCISO II DO ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 1094/2019 Protocolo N°: ID: 30562 Data: 15/10/2019 16:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 1093/2019 Protocolo N°: ID: 30561 Data: 15/10/2019 16:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA O CAPUT E § 2º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI Nº 5.643, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1058/2019 Protocolo N°: ID: 30471 Data: 26/09/2019 13:47:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1057/2019 Protocolo N°: ID: 30470 Data: 26/09/2019 13:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 10 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 992/2019 Protocolo N°: ID: 30269 Data: 17/09/2019 12:31:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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