Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 07/02/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 6/2025
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI QUE TEM POR OBJETO: INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CASO NECESSÁRIO, COM A FINALIDADE FINALIDADE INVESTIGAR TODA A ESTRUTURA FINANCEIRA, TARIFÁRIA E OPERACIONAL DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE PÚBLICO CUIABANO.
Processo N°: 1001/2025 Protocolo N°: 1004 ID: 448230 Data: 07/02/2025 10:46:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 5/2025
DÉBITO PREVIDENCIÁRIO EM RAZÃO DE PARCELAS DESCONTADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NÃO REPASSADAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS
Processo N°: 1000/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 448251 Data: 07/02/2025 10:45:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 4/2025
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, QUE TEM POR OBJETO: INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CASO NECESSÁRIO, POSSÍVEIS IRREGULARIDADES GRAVES NA GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024, QUE ENVOLVEM DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES, FRAUDES FISCAIS E DESCUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), RESULTANDO EM PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS E COMPROMETENDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Processo N°: 986/2025 Protocolo N°: 989 ID: 448182 Data: 06/02/2025 17:16:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 3/2025
A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA REQUERER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONDUZIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OCORRIDAS NO FINAL DO ANO DE 2024.
Processo N°: 985/2025 Protocolo N°: 988 ID: 448194 Data: 06/02/2025 17:16:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 2/2025
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI QUE TEM POR OBJETO: INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CASO NECESSÁRIO, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A ADEQUAÇÃO, O ABANDONO BEM COMO A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO INSTALADA NOS POSTES PELAS EMPRESAS DE ENERGIA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET, DENTRE OUTRAS, E TAMBÉM A IMPLEMENTAÇÃO TOTAL DO QUE DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR 484/2015 PARA A FIAÇÃO EXISTENTE E AS MEDIDAS QUE O MUNICÍPIO TEM TOMADO PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS CABOS E/OU EQUIPAMENTOS EXISTENTES
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: 484 ID: 447068 Data: 03/02/2025 15:33:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 1/2025
REQUER A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO PARAMENTAR DE INQUÉRITO PARA QUE NO PRAZO, DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS INVESTIGUE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 558/2022/PMC, QUE TRATA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Processo N°: 400/2025 Protocolo N°: 403 ID: 447423 Data: 03/02/2025 12:38:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ranalli
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