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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Resolução
Autor:
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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Última atualização: 12/08/2024
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Projeto de Resolução n° 12/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 035, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Processo N°:
18313/2024
Protocolo N°:
18370
ID:
443444
Data:
09/07/2024 08:34:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 035, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Processo N°:
18196/2024
Protocolo N°:
18254
ID:
442913
Data:
04/07/2024 12:19:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2024
FIXA TEMPORARIAMENTE NOVOS DIAS E HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
15064/2024
Protocolo N°:
15115
ID:
440344
Data:
11/06/2024 08:36:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, E VI DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019 E SUAS ALTERAÇÕES, E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°:
14186/2024
Protocolo N°:
14224
ID:
439438
Data:
23/05/2024 08:27:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 08/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVA À APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°:
14185/2024
Protocolo N°:
14223
ID:
439437
Data:
23/05/2024 08:26:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 – LEI DO GOVERNO DIGITAL – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
12376/2024
Protocolo N°:
12412
ID:
437321
Data:
30/04/2024 08:32:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ (RESOLUÇÃO Nº 08/2016 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES).
Processo N°:
12375/2024
Protocolo N°:
12411
ID:
437326
Data:
30/04/2024 08:31:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 60, 74-A, 74-B, 74-G, §3º E §4º, 77, §4º, 148-E, IV, 148-F, 148-G E 167, §4º, DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
9646/2024
Protocolo N°:
9672
ID:
434811
Data:
11/04/2024 08:05:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
9645/2024
Protocolo N°:
9671
ID:
434813
Data:
11/04/2024 08:05:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°:
2320/2024
Protocolo N°:
2338
ID:
427758
Data:
15/02/2024 10:41:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
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Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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