Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) 
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Última atualização: 17/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 373/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO A SRA. JUDITH GUIMARÃES CARDOSO.
Processo N°: 49337/2025 Protocolo N°: 49243 ID: 497517 Data: 17/11/2025 18:02:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 230/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 372/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR PAULO PEREIRA EPIFÂNIO.
Processo N°: 49335/2025 Protocolo N°: 49241 ID: 497650 Data: 17/11/2025 17:48:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 229/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 371/2025
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR GABRIEL REY LEITÃO DE FIGUEIREDO.
Processo N°: 49334/2025 Protocolo N°: 49240 ID: 497459 Data: 17/11/2025 17:48:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 235/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 365/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR HENRIQUE ANTONIO MARTELLI.
Processo N°: 48309/2025 Protocolo N°: 48221 ID: 496720 Data: 13/11/2025 10:56:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 234/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 361/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. NEDSON CAPISTRANO DE ALENCAR.
Processo N°: 48275/2025 Protocolo N°: 48187 ID: 496265 Data: 13/11/2025 08:48:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 233/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 360/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SRA FLAVIA PENEDOS DE SOUZA DA FONSECA.
Processo N°: 48274/2025 Protocolo N°: 48186 ID: 496390 Data: 13/11/2025 08:48:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 232/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 359/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO A SRA. SIMONE CARVALHO BORGES.
Processo N°: 48273/2025 Protocolo N°: 48185 ID: 496273 Data: 13/11/2025 08:48:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 231/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 276/2025
APROVA AS RECOMENDÇÕES FINAIS CONSTANTES DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES RELACIONADAS À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA REFERENTE À REQUALIFICAÇÃO URBANA E EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 40435/2025 Protocolo N°: 40401 ID: 488446 Data: 14/10/2025 14:58:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Promulgação do Decreto
Autor(es) da Proposição: Ranalli., Dilemário Alencar (Câmara Digital), Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 317/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. JOÃO DE SOUZA LIMA.
Processo N°: 16849/2024 Protocolo N°: 16904 ID: 442083 Data: 24/06/2024 16:12:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 290/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 302/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOSÉ CRISTINO DA SILVA.
Processo N°: 14989/2024 Protocolo N°: 15039 ID: 440274 Data: 10/06/2024 11:20:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 287/2024
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