Tipo: Projeto de Lei Substitutivo Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) 
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Última atualização: 08/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Substitutivo n° 3/2024
PLS AO PL 138/2024 PROCESSO 18199/2024 QUE ESTABELECE A VALIDADE INDETERMINADA DE LAUDO MÉDICO QUE DIAGNOSTIQUE PATOLOGIA CONGÊNITA, DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO E/OU SÍNDROMES PARA AS QUAIS AINDA NÃO SE CONHEÇA A CURA.
Processo N°: 19264/2024 Protocolo N°: 19334 ID: 444424 Data: 12/08/2024 10:28:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 16/2023
PLS AO PL 307/2023, PROCESSO 39809/2023, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA AGRÍCOLA AGRÁRIO E PECUÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTAP/MT.
Processo N°: 42139/2023 Protocolo N°: 25415 ID: 414947 Data: 07/12/2023 11:13:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 6/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL 45/2023, PROCESSO 21015/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO, CERCAS ELETRIFICADAS, PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27606/2023 Protocolo N°: 10791 ID: 370200 Data: 28/06/2023 10:41:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 4/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL 44/2023 PROCESSO 20982/2023 QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DA CRIAÇÃO DE LOCAIS DE EMBARQUE, DESEMBARQUE, E PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS QUE TRABALHAM POR MEIO DE APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 24061/2023 Protocolo N°: 7211 ID: 357777 Data: 23/05/2023 12:35:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 8/2019
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO Nº 013/2017 QUE: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 857/2019 Protocolo N°: ID: 29986 Data: 16/07/2019 13:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 7/2019
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018 QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SER RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 803/2019 Protocolo N°: ID: 29911 Data: 18/06/2019 15:07:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 4/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 303/2018 Protocolo N°: ID: 28997 Data: 27/04/2018 13:43:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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