Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Audiência Pública Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) 
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Última atualização: 08/07/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 85/2025
DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.982, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, A QUAL DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ALIMENTOS E VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ POR MEIO DE CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU.
Processo N°: 19047/2025 Protocolo N°: 19105 ID: 466682 Data: 08/07/2025 12:07:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 80/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER IMPACTOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NA VIDA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 16911/2025 Protocolo N°: 16930 ID: 464181 Data: 16/06/2025 11:36:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 43/2025
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER O ATENDIMENTO DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 3059/2025 Protocolo N°: 3062 ID: 450208 Data: 27/02/2025 09:02:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 35/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR TEMAS COMO A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, POLUIÇÃO SONORA, FUNCIONAMENTO DO DISQUE SILÊNCIO, E A LEI N.º 3.819 DE 15 DE JANEIRO DE 1999, CONHECIDA COMO LEI DO SILÊNCIO.
Processo N°: 2617/2025 Protocolo N°: 2620 ID: 449238 Data: 21/02/2025 16:36:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 26/2025
DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 1662/2025 Protocolo N°: 1665 ID: 448733 Data: 14/02/2025 15:54:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 24/2025
DEBATER O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS EM VIAS PÚBLICAS, SEMÁFOROS, FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, COMERCIALIZANDO OU PEDINDO DINHEIRO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1442/2025 Protocolo N°: 1445 ID: 448562 Data: 12/02/2025 10:00:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 20/2025
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 1191/2025 Protocolo N°: 1194 ID: 447095 Data: 10/02/2025 11:39:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 3/2025
DISCUTIR O ANDAMENTO E PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO BRT (BUS RAPID TRANSIT) QUE ESTÃO OCORRENDO EM PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CUIABÁ.
Processo N°: 386/2025 Protocolo N°: 389 ID: 447719 Data: 03/02/2025 09:35:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 2/2025
REVITALIZAÇÃO DO MORRO DA LUZ
Processo N°: 16/2025 Protocolo N°: 19 ID: 447094 Data: 17/01/2025 15:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 31/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (CTM/CUIABÁ) CRIADA ATRAVÉS DO DECRETO 10.596 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 20973/2024 Protocolo N°: 21064 ID: 446161 Data: 19/11/2024 11:02:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
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