Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Audiência Pública Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) 
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Última atualização: 25/02/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 43/2025
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER O ATENDIMENTO DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 3059/2025 Protocolo N°: 3062 ID: 450208 Data: 27/02/2025 09:02:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 35/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR TEMAS COMO A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, POLUIÇÃO SONORA, FUNCIONAMENTO DO DISQUE SILÊNCIO, E A LEI N.º 3.819 DE 15 DE JANEIRO DE 1999, CONHECIDA COMO LEI DO SILÊNCIO.
Processo N°: 2617/2025 Protocolo N°: 2620 ID: 449238 Data: 21/02/2025 16:36:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 26/2025
DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 1662/2025 Protocolo N°: 1665 ID: 448733 Data: 14/02/2025 15:54:33 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 24/2025
DEBATER O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS EM VIAS PÚBLICAS, SEMÁFOROS, FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, COMERCIALIZANDO OU PEDINDO DINHEIRO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1442/2025 Protocolo N°: 1445 ID: 448562 Data: 12/02/2025 10:00:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 20/2025
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 1191/2025 Protocolo N°: 1194 ID: 447095 Data: 10/02/2025 11:39:35 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 3/2025
DISCUTIR O ANDAMENTO E PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO BRT (BUS RAPID TRANSIT) QUE ESTÃO OCORRENDO EM PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CUIABÁ.
Processo N°: 386/2025 Protocolo N°: 389 ID: 447719 Data: 03/02/2025 09:35:02 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 2/2025
REVITALIZAÇÃO DO MORRO DA LUZ
Processo N°: 16/2025 Protocolo N°: 19 ID: 447094 Data: 17/01/2025 15:05:48 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 31/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (CTM/CUIABÁ) CRIADA ATRAVÉS DO DECRETO 10.596 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 20973/2024 Protocolo N°: 21064 ID: 446161 Data: 19/11/2024 11:02:18 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 15/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/2024 QUE IMPLEMENTA NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 11659/2024 Protocolo N°: 11695 ID: 436446 Data: 25/04/2024 11:28:29 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 1/2024
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO ROSÁRIO EM RAZÃO DAS OBRAS DO BRT PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MT - SINFRA/MT.
Processo N°: 226/2024 Protocolo N°: 226 ID: 419418 Data: 15/01/2024 11:03:24 Situação: Tramitando
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