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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Requerimento de Audiência Pública
Autor:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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Última atualização: 19/11/2024
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Requerimento de Audiência Pública n° 31/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (CTM/CUIABÁ) CRIADA ATRAVÉS DO DECRETO 10.596 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°:
20973/2024
Protocolo N°:
21064
ID:
446161
Data:
19/11/2024 11:02:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 15/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/2024 QUE IMPLEMENTA NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
11659/2024
Protocolo N°:
11695
ID:
436446
Data:
25/04/2024 11:28:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 1/2024
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO ROSÁRIO EM RAZÃO DAS OBRAS DO BRT PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MT - SINFRA/MT.
Processo N°:
226/2024
Protocolo N°:
226
ID:
419418
Data:
15/01/2024 11:03:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 17/2023
PARA OUVIR OS USUÁRIOS DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS (CCIS) SOBRE AS CONDIÇÕES EXISTENTES DESSES IMPORTANTES ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO APONTAR PROPOSTAS PARA RECUPERAR OS CCIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO.
Processo N°:
22393/2023
Protocolo N°:
5531
ID:
351594
Data:
26/04/2023 11:39:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 15/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR E DISCUTIR COM A SOCIEDADE CUIABANA SOBRE A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DA CRIAÇÃO DE LOCAIS DE EMBARQUE, DESEMBARQUE E PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS E MOTOBOYS QUE TRABALHAM POR MEIO DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
21021/2023
Protocolo N°:
4160
ID:
346990
Data:
10/04/2023 10:04:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 14/2023
PARA OUVIR E DISCUTIR COM A COMUNIDADE ESCOLAR E OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE PROPOSTAS DE SEGURANÇA QUE POSSAM PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS NOSSOS ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Processo N°:
21016/2023
Protocolo N°:
4155
ID:
346916
Data:
06/04/2023 14:07:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 5/2023
DISCUTIR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS DA CAPITAL.
Processo N°:
18172/2023
Protocolo N°:
1309
ID:
339726
Data:
27/02/2023 09:03:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 45/2022
DISCUTIR O PL 264/2022 QUE ATUALIZA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E AUMENTA EXORBITANTEMENTE O IPTU/ITBI 2023.
Processo N°:
16615/2022
Protocolo N°:
16406
ID:
337114
Data:
24/11/2022 08:41:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 44/2022
REQUER A APROVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VISA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO POR MEIO DA FATURA DE ÁGUA/ESGOTO.
Processo N°:
16119/2022
Protocolo N°:
15908
ID:
336513
Data:
14/11/2022 11:57:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
,
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
,
Maysa Leão (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 28/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRA DISCUTIR O PLC QUE AUTORIZA A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO POR MEIO DA FATURA DE ÁGUA/ESGOTO EM CUIABÁ.
Processo N°:
9596/2022
Protocolo N°:
9347
ID:
329648
Data:
20/06/2022 18:25:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
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PROCESSO
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