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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Requerimento de Audiência Pública
Autor:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
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Última atualização: 11/07/2024
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Requerimento de Audiência Pública n° 24/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.935/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ".
Processo N°:
18385/2024
Protocolo N°:
18443
ID:
443552
Data:
11/07/2024 11:03:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 13/2024
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEI 14.786/2023 PARA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO NÃO É NÃO.
Processo N°:
10687/2024
Protocolo N°:
10724
ID:
435718
Data:
17/04/2024 14:20:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 53/2023
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA VISANDO DEBATER O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ
Processo N°:
42204/2023
Protocolo N°:
25478
ID:
413168
Data:
11/12/2023 11:52:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
,
Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
,
Michelly Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 9/2023
REQUER APROVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VISA DEBATER SOBRE O COMBATE AO BULLYING E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°:
19302/2023
Protocolo N°:
2440
ID:
341465
Data:
15/03/2023 17:20:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 2/2023
REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VISA DEBATER SOBRE AS TERAPIAS OFERECIDAS PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
17433/2023
Protocolo N°:
566
ID:
339236
Data:
03/02/2023 07:48:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
,
Maysa Leão (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 1/2023
REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VISA DEBATER SOBRE AS TERAPIAS OFERECIDAS PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
224/2023
Protocolo N°:
226
ID:
338861
Data:
24/01/2023 16:48:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 44/2022
REQUER A APROVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VISA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO POR MEIO DA FATURA DE ÁGUA/ESGOTO.
Processo N°:
16119/2022
Protocolo N°:
15908
ID:
336513
Data:
14/11/2022 11:57:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
,
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
,
Maysa Leão (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 42/2022
REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VISA DEBATER SOBRE A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO X PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ REFERENTE O ASFALTAMENTO DE 11 BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
15073/2022
Protocolo N°:
14858
ID:
335776
Data:
28/10/2022 14:15:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 34/2022
REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VISA DEBATER SOBRE SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL E SEUS PRINCIPAIS IMPACTOS NA ADOLESCÊNCIA.
Processo N°:
11929/2022
Protocolo N°:
11688
ID:
331776
Data:
03/08/2022 13:03:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 24/2022
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VISA DEBATER SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°:
8287/2022
Protocolo N°:
8001
ID:
328332
Data:
26/05/2022 12:14:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
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