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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Autor:
Chico 2000 (Câmara Digital)
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Projeto de Lei Complementar n° 19/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°:
43108/2023
Protocolo N°:
26557
ID:
418165
Data:
19/12/2023 12:22:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 13/2023
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
34229/2023
Protocolo N°:
17422
ID:
389751
Data:
12/09/2023 10:33:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2023
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°:
26575/2023
Protocolo N°:
9751
ID:
365965
Data:
20/06/2023 08:57:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2023
DISPÕE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°:
23739/2023
Protocolo N°:
6881
ID:
358076
Data:
18/05/2023 12:13:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 231, DE 26 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
453/2013
Protocolo N°:
ID:
19892
Data:
04/12/2013 10:09:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chico 2000 (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2013
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1° E 2° E ACRESCENTA OS §§ 5° E 6° AO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.(PROCEDIMENTOS ADOTADOS POR OCASIÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS)
Processo N°:
55/2013
Protocolo N°:
ID:
4735
Data:
07/03/2013 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chico 2000 (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2012
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABA.(PLACA DE INAUGURAÇÃO DA OBRA, O NOME DO VEREADOR RESPONSÁVEL PELA EMENDA PARLAMENTAR)
Processo N°:
370/2012
Protocolo N°:
ID:
4600
Data:
27/11/2012 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chico 2000 (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 259/2011
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 3º, 7º E 8º E ACRESCENTA OS §§ 9º E 10 AO ARTIGO 331 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
259/2011
Protocolo N°:
ID:
25613
Data:
03/10/2011 08:29:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chico 2000 (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° /2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ALESSANDRO BENEDITO OLIVEIRA BELLO.
Processo N°:
93/2011
Protocolo N°:
ID:
3768
Data:
24/03/2011 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chico 2000 (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° /2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO LEGISLATIVO A SENHORA GILDA BARBOSA DE SOUZA
Processo N°:
94/2011
Protocolo N°:
ID:
3769
Data:
24/03/2011 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chico 2000 (Câmara Digital)
ACOMPANHE
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PROCESSO
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