Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) 
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Última atualização: 22/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 43/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 21517/2024 Protocolo N°: 21608 ID: 446700 Data: 12/12/2024 10:36:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
C 552/2024
Projeto de Lei Complementar n° 15/2024
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 369 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12882/2024 Protocolo N°: 12918 ID: 438002 Data: 06/05/2024 16:00:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
C 541/2024
Projeto de Lei Complementar n° 19/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: 43108/2023 Protocolo N°: 26557 ID: 418165 Data: 19/12/2023 12:22:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
C 533/2024
Projeto de Lei Complementar n° 13/2023
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 34229/2023 Protocolo N°: 17422 ID: 389751 Data: 12/09/2023 10:33:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2023
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 26575/2023 Protocolo N°: 9751 ID: 365965 Data: 20/06/2023 08:57:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
C 528/2023
Projeto de Lei Complementar n° 9/2023
DISPÕE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 23739/2023 Protocolo N°: 6881 ID: 358076 Data: 18/05/2023 12:13:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
C 527/2023
Projeto de Lei Complementar n° 7/2023
DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE INCENTIVO À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ /MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23185/2023 Protocolo N°: 6325 ID: 356041 Data: 11/05/2023 07:31:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 93 DE 23 DE JUNHO DE 2003, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23018/2023 Protocolo N°: 6158 ID: 355984 Data: 09/05/2023 10:20:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 15/2018
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO N° 134, DA LEI COMPLEMENTAR N° 389/2015, DISCIPLINA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 456/2018 Protocolo N°: ID: 29163 Data: 15/08/2018 08:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 41/2014 Protocolo N°: ID: 19993 Data: 18/02/2014 08:44:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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