Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital) 
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Última atualização: 19/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 233/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ANEXOS X E XI E CRIA O ANEXO XII NA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 21514/2024 Protocolo N°: 21605 ID: 446703 Data: 12/12/2024 10:35:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7190/2024
Projeto de Lei n° 232/2024
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 6.903, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 21513/2024 Protocolo N°: 21604 ID: 446704 Data: 12/12/2024 10:35:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7189/2024
Projeto de Lei n° 174/2024
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O CONSTRANGIMENTO A VIGILANTES QUE SE ENCONTREM NO EXERCÍCIO DA SUA PROFISSÃO.
Processo N°: 19612/2024 Protocolo N°: 19695 ID: 444733 Data: 29/08/2024 10:22:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2024
DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 18379/2024 Protocolo N°: 18437 ID: 443503 Data: 10/07/2024 16:21:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “ACAFEMAT – ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO ESTADO DE MATO GROSSO”.
Processo N°: 16940/2024 Protocolo N°: 16995 ID: 442201 Data: 25/06/2024 10:20:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE CUIABÁ - LEMAC”.
Processo N°: 16171/2024 Protocolo N°: 16226 ID: 441304 Data: 18/06/2024 10:52:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7120/2024
Projeto de Lei n° 105/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O DIA DA MOBILIZAÇÃO PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÔES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
Processo N°: 14739/2024 Protocolo N°: 14786 ID: 439861 Data: 31/05/2024 12:59:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO XI NA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 14184/2024 Protocolo N°: 14222 ID: 439439 Data: 23/05/2024 08:23:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7102/2024
Projeto de Lei n° 54/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.073, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
Processo N°: 7656/2024 Protocolo N°: 7678 ID: 433029 Data: 22/03/2024 08:54:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2024
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI Nº 6.903/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 7052/2024 Protocolo N°: 7074 ID: 432133 Data: 14/03/2024 08:45:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7075/2024
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