Tipo: Projeto de Resolução Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital) 
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Última atualização: 12/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 12/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 035, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Processo N°: 18313/2024 Protocolo N°: 18370 ID: 443444 Data: 09/07/2024 08:34:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 11/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 035, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Processo N°: 18196/2024 Protocolo N°: 18254 ID: 442913 Data: 04/07/2024 12:19:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 10/2024
FIXA TEMPORARIAMENTE NOVOS DIAS E HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 15064/2024 Protocolo N°: 15115 ID: 440344 Data: 11/06/2024 08:36:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 9/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, E VI DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019 E SUAS ALTERAÇÕES, E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 14186/2024 Protocolo N°: 14224 ID: 439438 Data: 23/05/2024 08:27:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 8/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 08/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVA À APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 14185/2024 Protocolo N°: 14223 ID: 439437 Data: 23/05/2024 08:26:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 – LEI DO GOVERNO DIGITAL – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 12376/2024 Protocolo N°: 12412 ID: 437321 Data: 30/04/2024 08:32:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 5/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ (RESOLUÇÃO Nº 08/2016 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES).
Processo N°: 12375/2024 Protocolo N°: 12411 ID: 437326 Data: 30/04/2024 08:31:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 3/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 60, 74-A, 74-B, 74-G, §3º E §4º, 77, §4º, 148-E, IV, 148-F, 148-G E 167, §4º, DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 9646/2024 Protocolo N°: 9672 ID: 434811 Data: 11/04/2024 08:05:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 9645/2024 Protocolo N°: 9671 ID: 434813 Data: 11/04/2024 08:05:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 2320/2024 Protocolo N°: 2338 ID: 427758 Data: 15/02/2024 10:41:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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