Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Sargento Vidal (Câmara Digital) 
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Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2141/2024 Protocolo N°: 2159 ID: 426571 Data: 07/02/2024 11:54:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 19/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: 43108/2023 Protocolo N°: 26557 ID: 418165 Data: 19/12/2023 12:22:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 13/2023
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 34229/2023 Protocolo N°: 17422 ID: 389751 Data: 12/09/2023 10:33:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 11/2023
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30894/2023 Protocolo N°: 14079 ID: 380301 Data: 01/08/2023 10:44:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 10/2023
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 26575/2023 Protocolo N°: 9751 ID: 365965 Data: 20/06/2023 08:57:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 9/2023
DISPÕE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 23739/2023 Protocolo N°: 6881 ID: 358076 Data: 18/05/2023 12:13:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 17/2022
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO AO ART. 53, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 436 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.”
Processo N°: 13700/2022 Protocolo N°: 13466 ID: 333996 Data: 20/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 16/2022
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO AO ART. 53, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 436 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.”
Processo N°: 13427/2022 Protocolo N°: 13191 ID: 333707 Data: 13/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 218/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 389 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
Processo N°: 225/2021 Protocolo N°: ID: 320152 Data: 11/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
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