Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sargento Vidal (Câmara Digital) 
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Última atualização: 18/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 233/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ANEXOS X E XI E CRIA O ANEXO XII NA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 21514/2024 Protocolo N°: 21605 ID: 446703 Data: 12/12/2024 10:35:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
L 7190/2024
Projeto de Lei n° 232/2024
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 6.903, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 21513/2024 Protocolo N°: 21604 ID: 446704 Data: 12/12/2024 10:35:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7189/2024
Projeto de Lei n° 221/2024
INICIATIVA DE PROTEÇÃO HÍDRICA COM IMPLANTAÇÃO DE COLETOR DE BUEIROS INTELIGENTES NESTA CAPITAL.
Processo N°: 21000/2024 Protocolo N°: 21091 ID: 446186 Data: 21/11/2024 08:45:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2024
INICIATIVA DE PROTEÇÃO HÍDRICA COM IMPLANTAÇÃO DE COLETOR DE BUEIROS INTELIGENTES NESTA CAPITAL.
Processo N°: 20965/2024 Protocolo N°: 21056 ID: 446163 Data: 19/11/2024 10:42:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2024
PROPOSTA DE SUSPENSÃO IMEDIATA DA TAXA DE LIXO EM CUIABÁ, INSTITUÍDA PELA A LEI COMPLEMENTAR Nº 522/2022
Processo N°: 20635/2024 Protocolo N°: 20722 ID: 445819 Data: 31/10/2024 15:33:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/2024
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO ESTADUAL SEMENTES DO BEM – IESB.
Processo N°: 19613/2024 Protocolo N°: 19696 ID: 444759 Data: 29/08/2024 11:17:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7170/2024
Projeto de Lei n° 135/2024
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO ESPÍRITA UMBANDA SANTO EXPEDITO - CEUSE
Processo N°: 17745/2024 Protocolo N°: 17803 ID: 442982 Data: 02/07/2024 13:44:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7156/2024
Projeto de Lei n° 127/2024
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MATO GROSSO – APCEF/MT.
Processo N°: 17180/2024 Protocolo N°: 17235 ID: 442455 Data: 26/06/2024 13:28:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2024
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MATO GROSSO – APCEF/MT.
Processo N°: 16431/2024 Protocolo N°: 16486 ID: 441568 Data: 20/06/2024 11:02:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7125/2024
Projeto de Lei n° 99/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO XI NA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 14184/2024 Protocolo N°: 14222 ID: 439439 Data: 23/05/2024 08:23:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7102/2024
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