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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2024
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366
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Última atualização: 05/12/2024
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Veto n° 39/2024
QUE ESTABELECE A VALIDADE INDETERMINADA DE LAUDO MÉDICO QUE DIAGNOSTIQUE PATOLOGIA CONGÊNITA, DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO E/OU SÍNDROMES PARA AS QUAIS AINDA NÃO SE CONHEÇA A CURA. (MENSAGEM 121)
Processo N°:
21284/2024
Protocolo N°:
21376
ID:
446487
Data:
04/12/2024 20:01:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 13128/2024
DISPÕE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE EFETUE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA TIRADENTES EM FRENTE AO Nº 540 NO BAIRRO JARDIM RENASCER (URGENTE)
Processo N°:
21278/2024
Protocolo N°:
21370
ID:
446374
Data:
04/12/2024 08:54:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 13127/2024
DISPÕE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE EFETUE SERVIÇOS DE PINTURA DE QUEBRA MOLA, NA AV. BRASÍLIA EM FRENTE AO Nº 36 NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS. (URGENTE).
Processo N°:
21277/2024
Protocolo N°:
21369
ID:
446376
Data:
04/12/2024 08:54:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 102/2024
MOÇÃO DE A
Processo N°:
21275/2024
Protocolo N°:
21367
ID:
446481
Data:
03/12/2024 17:12:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 100/2024
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Processo N°:
21088/2024
Protocolo N°:
21179
ID:
446289
Data:
25/11/2024 09:43:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Moção de Apoio n° 4/2024
REQUEIROÀ MESA DIRETORA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LICINIO CARPINELLI STEFANI.
Processo N°:
21012/2024
Protocolo N°:
21103
ID:
446197
Data:
21/11/2024 12:31:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12954/2024
DISPÕE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE EFETUE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA, NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO Nº 428 EM FRENTE AO CENTRO ESPÍRITA PAULO DE TARSO NO BAIRRO CIDADE ALTA (URGENTE).
Processo N°:
21010/2024
Protocolo N°:
21101
ID:
446202
Data:
21/11/2024 12:31:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2024
INICIATIVA DE PROTEÇÃO HÍDRICA COM IMPLANTAÇÃO DE COLETOR DE BUEIROS INTELIGENTES NESTA CAPITAL.
Processo N°:
21000/2024
Protocolo N°:
21091
ID:
446186
Data:
21/11/2024 08:45:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sargento Vidal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 220/2024
“ASSEGURA AO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DO RESPONSÁVEL.”
Processo N°:
20974/2024
Protocolo N°:
21065
ID:
446037
Data:
19/11/2024 11:03:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2024
INICIATIVA DE PROTEÇÃO HÍDRICA COM IMPLANTAÇÃO DE COLETOR DE BUEIROS INTELIGENTES NESTA CAPITAL.
Processo N°:
20965/2024
Protocolo N°:
21056
ID:
446163
Data:
19/11/2024 10:42:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sargento Vidal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
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