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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2013
Localizada(s)
346
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Última atualização: 11/12/2024
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Projeto de Lei n° 5772/2013
DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO VIÁRIO DO TIJUCAL LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, REGIÃO SUL, DE CUIABÁ-MT.
Processo N°:
5772/2013
Protocolo N°:
ID:
19941
Data:
30/12/2013 12:01:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR JOÃO EMANUEL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5770/2013
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, EM FRENTE À SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CUIABÁ.
Processo N°:
5770/2013
Protocolo N°:
ID:
19952
Data:
30/12/2013 09:27:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcrean Santos (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5769/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA PRÓXIMO AO BAIRRO TIJUCAL.
Processo N°:
5769/2013
Protocolo N°:
ID:
19951
Data:
30/12/2013 09:22:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ADILSON LEVANTE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5776/2013
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.666, DE 16 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5776/2013
Protocolo N°:
ID:
44
Data:
30/12/2013 08:59:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FAISSAL CALIL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5777/2013
ALTERA EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.667, DE 16 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5777/2013
Protocolo N°:
ID:
43
Data:
30/12/2013 08:57:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR FAISSAL CALIL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5773/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE AMPARO MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Processo N°:
5773/2013
Protocolo N°:
ID:
19909
Data:
30/12/2013 08:54:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA LUECI RAMOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5774/2013
ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES ATENDIDAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, REVOGA A LEI Nº 4.415 DE 21 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5774/2013
Protocolo N°:
ID:
41
Data:
30/12/2013 08:49:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DR. RICARDO SAAD
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5771/2013
ESTABELECE PAINÉIS INFORMATIVOS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE PÚBLICO EM CUIABÁ, PARA A DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO DISPONÍVEIS PELO SINE, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°:
5771/2013
Protocolo N°:
ID:
19916
Data:
30/12/2013 08:36:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcrean Santos (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5775/2013
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO, EM PARQUE DE DIVERSÕES E BUFFET DE RECREAÇÃO INFANTIL, NOS BRINQUEDOS E ATRAÇÕES, DE PLACA INFORMATIVA SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO NA SUA UTILIZAÇÃO.
Processo N°:
5775/2013
Protocolo N°:
ID:
5100
Data:
30/12/2013 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DR. RICARDO SAAD
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5768/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.868/2006, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL POPULAR ARTE NA PRAÇA A FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA SANTOS DUMONT.
Processo N°:
5768/2013
Protocolo N°:
ID:
19972
Data:
26/12/2013 10:32:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORES
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