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Última atualização: 13/06/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 21/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 16496 ID: 464256 Data: 13/06/2025 11:58:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Emenda n° 20/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 16495 ID: 464251 Data: 13/06/2025 11:58:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Emenda n° 19/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 334/225 (PROCESSO 14724/2025), QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 15897 ID: 463667 Data: 09/06/2025 15:40:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Emenda n° 18/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, INTEGRANTES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUIABÁ, NAS ATIVIDADES E NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 8787/2025 Protocolo N°: 15099 ID: 462885 Data: 04/06/2025 11:41:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRED GAHYVA
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PROCESSO
Emenda n° 17/2025
VALORIZAR, NO ÂMBITO DO MAIO FURTA-COR, A EXPERIÊNCIA DAS MÃES ATÍPICAS — AQUELAS QUE ENFRENTAM O CUIDADO COTIDIANO DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS RARAS OU CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, RECONHECENDO OS IMPACTOS EMOCIONAIS DESSA VIVÊNCIA E GARANTINDO SUA PRESENÇA NO DEBATE SOBRE SAÚDE MENTAL MATERNA.
Processo N°: 11243/2025 Protocolo N°: 14716 ID: 461961 Data: 30/05/2025 11:14:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 16/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE "VEDA O REPASSE DE VERBA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2302/2025 Protocolo N°: 13291 ID: 460748 Data: 20/05/2025 15:43:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 15/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 231/2025 (PROCESSO 11243 / 2025) - ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 2º DA REDAÇÃO ORIGINAL DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO À DEFESA DOS DIREITOS EMOCIONAIS E SOCIAIS DA MULHER DESDE O CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL, PARA INCLUIR AÇÕES ESPECÍFICAS VOLTADAS ÀS MÃES ATÍPICAS.
Processo N°: 11243/2025 Protocolo N°: 12554 ID: 459951 Data: 15/05/2025 12:40:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 14/2025
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025" EMENDA 004/2025
Processo N°: 8/2025 Protocolo N°: 10365 ID: 459341 Data: 09/05/2025 13:32:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 13/2025
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 8/2025 Protocolo N°: 10364 ID: 459340 Data: 09/05/2025 13:22:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 12/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE "VEDA O REPASSE DE VERBA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2302/2025 Protocolo N°: 9931 ID: 458570 Data: 06/05/2025 11:05:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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