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Última atualização: 15/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 56/2025
EMENDA MODIFICATIVA À MENSAGEM Nº 108/2025, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM Nº 114/2025)
Processo N°: 36432/2025 Protocolo N°: 40896 ID: 488847 Data: 15/10/2025 19:29:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 55/2025
ALTERA O CAPUT E O §1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS.
Processo N°: 23526/2025 Protocolo N°: 40894 ID: 488883 Data: 15/10/2025 17:11:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Diligenciar
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Emenda n° 54/2025
EMENDA Nº _/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº _/2025, PARA INCLUIR O TERMO “VILIPÊNDIO”.
Processo N°: 10351/2025 Protocolo N°: 40838 ID: 488780 Data: 15/10/2025 14:47:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Emenda n° 53/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N.º 526/2025, PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO Nº 27034/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CUIDADOS PALIATIVOS.
Processo N°: 27034/2025 Protocolo N°: 39092 ID: 486430 Data: 07/10/2025 09:35:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Emenda n° 52/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 AO PROCESSO Nº 10139 - PROJETO DE LEI Nº 202/2025 - MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PERMANENTE DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM TEMPO REAL, POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO SEM ÁUDIO, NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 10139/2025 Protocolo N°: 38902 ID: 487048 Data: 06/10/2025 16:07:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Emenda n° 51/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025 (PROCESSO 15402/2025) QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 389, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, E Nº 516, DE 18 DE JULHO DE 2022, AFASTAMENTOS E RECUOS DAS EDIFICAÇÕES, PERMEABILIDADE DO SOLO, ÁREA COMPUTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 15402/2025 Protocolo N°: 36499 ID: 484665 Data: 29/09/2025 15:48:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Emenda n° 50/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025 (PROCESSO 15402/2025) QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 389, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, E Nº 516, DE 18 DE JULHO DE 2022, AFASTAMENTOS E RECUOS DAS EDIFICAÇÕES, PERMEABILIDADE DO SOLO, ÁREA COMPUTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 15402/2025 Protocolo N°: 36467 ID: 484250 Data: 29/09/2025 09:00:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Emenda n° 49/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025 (PROCESSO 15402/2025) QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 389, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, E Nº 516, DE 18 DE JULHO DE 2022, AFASTAMENTOS E RECUOS DAS EDIFICAÇÕES, PERMEABILIDADE DO SOLO, ÁREA COMPUTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 15402/2025 Protocolo N°: 36466 ID: 484258 Data: 29/09/2025 09:00:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Emenda n° 48/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 147/2025 (PROCESSO 8071/2025) QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FESTAS E COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8071/2025 Protocolo N°: 30972 ID: 478814 Data: 04/09/2025 10:19:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 47/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 485/2025 (PROCESSO N° 21417/2025) QUE "INSTITUI O 'DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)', ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA FECOMÉRCIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ."
Processo N°: 21417/2025 Protocolo N°: 30697 ID: 478532 Data: 03/09/2025 12:00:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
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