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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 3058/2025, QUE CRIA A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMNETAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 3058/2025 Protocolo N°: 6868 ID: 454349 Data: 01/04/2025 11:53:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE DIÁRIAS NOS PÁTIOS DE DEPÓSITOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ DURANTE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS."
Processo N°: 5057/2025 Protocolo N°: 5900 ID: 453157 Data: 24/03/2025 16:36:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES, EM QUALQUER GRAU, PARA CARGOS PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL E NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3102/2025 Protocolo N°: 5899 ID: 453417 Data: 24/03/2025 16:36:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 4538 ID: 452035 Data: 11/03/2025 18:15:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA ADITIVA Nº 35/2025 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REMANEJAMENTO DE RECURSOS EM VIRTUDE DE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM Nº 034/2025)
Processo N°: 3165/2025 Protocolo N°: 3853 ID: 451444 Data: 07/03/2025 17:43:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 008/2025 “MODIFICA O AR.T 4º DO PROJETO DE LEI 008/2025, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, A SER DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE VENHAM A SER ATINGIDAS POR DESASTRES ADVINDOS DE CIRCUNSTÂNCIAS CLIMÁTICAS ANORMAIS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º FICA ALTERADA A REDAÇÃO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 008/2025, QUE PASSA A VIGORAR DA SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 4º - O AUXÍLIO FINANCEIRO DE QUE TRATA ESTA LEI SERÁ NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), E SERÁ PAGO EM TRÊS PARCELAS MENSAIS DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) CADA, À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA. ART. 2º ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PALÁCIO PASCOAL MOREIRA CABRAL, SALA AS SESSÕES EM 16 DE JANEIRO DE 2025. JEFERSON DE SOUZA SIQUEIRA-VEREADOR - PSD
Processo N°: 8/2025 Protocolo N°: 15 ID: 447100 Data: 16/01/2025 16:42:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO AR.T 8º DO PROJETO DE LEI 008/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, A SER DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE VENHAM A SER ATINGIDAS POR DESASTRES ADVINDOS DE CIRCUNSTÂNCIAS CLIMÁTICAS ANORMAIS. (MENSAGEM Nº 04/2025)
Processo N°: 8/2025 Protocolo N°: 11 ID: 447093 Data: 16/01/2025 10:55:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ranalli
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE QUE TRATA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO Nº 008/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA ACRESCENTAR DOIS PARÁGRAFOS AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI EM COMENTO, REORDENANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º PARA § 3º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 8/2025 Protocolo N°: 10 ID: 447081 Data: 16/01/2025 09:37:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Emenda n° 288/2024
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21949 ID: 447059 Data: 27/12/2024 11:05:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 287/2024
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21948 ID: 447067 Data: 23/12/2024 19:57:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
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