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Última atualização: 04/09/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 48/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 147/2025 (PROCESSO 8071/2025) QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FESTAS E COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8071/2025 Protocolo N°: 30972 ID: 478814 Data: 04/09/2025 10:19:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 47/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 485/2025 (PROCESSO N° 21417/2025) QUE "INSTITUI O 'DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)', ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA FECOMÉRCIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ."
Processo N°: 21417/2025 Protocolo N°: 30697 ID: 478532 Data: 03/09/2025 12:00:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Emenda n° 46/2025
EMENDAS SUPRESSIVA, ADITIVAS E MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI N° 357/2025 (PROCESSO N° 15902/2025) QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO E DO REMETENTE EM ENTREGAS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA O CONSUMO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 15902/2025 Protocolo N°: 28404 ID: 476277 Data: 27/08/2025 10:02:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Diligenciar
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Emenda n° 45/2025
ACRESCENTA O PARAGRAFO 1º AO ARTIGO 3º DO REFERIDO PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Processo N°: 18550/2025 Protocolo N°: 18883 ID: 466572 Data: 07/07/2025 16:25:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 44/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18007 ID: 465725 Data: 27/06/2025 16:24:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Única Discussão
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 43/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18006 ID: 465704 Data: 27/06/2025 16:18:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Única Discussão
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 42/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18005 ID: 465720 Data: 27/06/2025 16:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Única Discussão
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 41/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18004 ID: 465724 Data: 27/06/2025 16:14:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Única Discussão
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 40/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18003 ID: 465707 Data: 27/06/2025 16:09:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Única Discussão
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 39/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18002 ID: 465699 Data: 27/06/2025 16:07:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Única Discussão
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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