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Última atualização: 14/10/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 11/2026
MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2026.
Processo N°: 52208/2026 Protocolo N°: 52582 ID: 560863 Data: 14/10/2026 12:26:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Emenda n° 10/2026
ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 26812/2026, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA – CIMA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA DISCIPLINAR SUA EMISSÃO, GRATUIDADE, FORMA DE REQUERIMENTO E PRAZO DE EXPEDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26812/2026 Protocolo N°: 50049 ID: 557778 Data: 22/09/2026 13:36:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 9/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº16/2026 (MENSAGEM Nº 49/2026), PROCESSO - 40501/2026, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 268-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/1992, NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 9º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA EXCLUIR DA INCIDÊNCIA DAS PENALIDADES NELE PREVISTAS OS DANOS À ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADO POR VEÍCULO AUTOMOTOR, E SUPRIME A CORRESPONDENTE ENTRADA DO ANEXO ÚNICO.
Processo N°: 40501/2026 Protocolo N°: 50021 ID: 557792 Data: 22/09/2026 12:35:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Emenda n° 8/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 12/2026, QUE TRATA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO Nº 46.276/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°: 46276/2026 Protocolo N°: 46334 ID: 554660 Data: 01/09/2026 10:12:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Emenda
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 7/2026
ADITA DISPOSITIVO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 257/2026 (PROCESSO Nº 26.311/2026) QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26311/2026 Protocolo N°: 37516 ID: 544848 Data: 16/07/2026 09:41:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Diligenciar
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 6/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 257/2026 PROCESSO 26311/2026 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 26311/2026 Protocolo N°: 36167 ID: 543451 Data: 10/07/2026 11:42:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Emenda n° 5/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 257/2026 (PROCESSO 26311/2026), QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 26311/2026 Protocolo N°: 33948 ID: 541707 Data: 06/07/2026 09:18:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Emenda n° 4/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 28/2025, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 93/2003 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ."
Processo N°: 19271/2025 Protocolo N°: 22554 ID: 525434 Data: 14/05/2026 13:36:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°602/2025, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.063, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS AUTOMOTIVOS ALTERADOS (OS DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS), NACIONAIS E IMPORTADOS, DESTINADOS AO MERCADO DE REPOSIÇÃO, COM RUÍDOS ACIMA DO DETERMINADO POR LEI.
Processo N°: 34822/2025 Protocolo N°: 19956 ID: 527333 Data: 30/04/2026 10:42:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 17/2026, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 436, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, PARA POSSIBILITAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EXCLUSIVAMENTE EM COMISSÃO E REFORMAR O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL; E A LEI COMPLEMENTAR N.º 555, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A SECRETARIA ADJUNTA DE BEM-ESTAR ANIMAL".
Processo N°: 9551/2026 Protocolo N°: 15550 ID: 522935 Data: 31/03/2026 12:31:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
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