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Última atualização: 09/07/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 45/2025
ACRESCENTA O PARAGRAFO 1º AO ARTIGO 3º DO REFERIDO PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Processo N°: 18550/2025 Protocolo N°: 18883 ID: 466572 Data: 07/07/2025 16:25:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 44/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18007 ID: 465725 Data: 27/06/2025 16:24:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 43/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18006 ID: 465704 Data: 27/06/2025 16:18:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 42/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18005 ID: 465720 Data: 27/06/2025 16:16:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 41/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18004 ID: 465724 Data: 27/06/2025 16:14:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 40/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18003 ID: 465707 Data: 27/06/2025 16:09:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 39/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18002 ID: 465699 Data: 27/06/2025 16:07:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 38/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18001 ID: 465703 Data: 27/06/2025 16:04:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 37/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14603/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 239/2011 E 240/2011, QUE CRIAM E DISCIPLINAM, RESPECTIVAMENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (MENSAGEM Nº 59/2025)
Processo N°: 14603/2025 Protocolo N°: 17684 ID: 465367 Data: 26/06/2025 07:47:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 36/2025
EMENDA MODIFICATIVA À MENSAGEM Nº 68/2025, QUE SUBSTITUIU A MENSAGEM Nº 67/2025, A QUAL TRATA DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE ACORDO COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (MENSAGEM N° 71/2025)
Processo N°: 16993/2025 Protocolo N°: 17359 ID: 465010 Data: 23/06/2025 13:39:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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