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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 09/07/2025
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Emenda n° 45/2025
ACRESCENTA O PARAGRAFO 1º AO ARTIGO 3º DO REFERIDO PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Processo N°:
18550/2025
Protocolo N°:
18883
ID:
466572
Data:
07/07/2025 16:25:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Demilson Nogueira (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 44/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14724/2025
Protocolo N°:
18007
ID:
465725
Data:
27/06/2025 16:24:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 43/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14724/2025
Protocolo N°:
18006
ID:
465704
Data:
27/06/2025 16:18:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 42/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14724/2025
Protocolo N°:
18005
ID:
465720
Data:
27/06/2025 16:16:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 41/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14724/2025
Protocolo N°:
18004
ID:
465724
Data:
27/06/2025 16:14:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 40/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14724/2025
Protocolo N°:
18003
ID:
465707
Data:
27/06/2025 16:09:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 39/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14724/2025
Protocolo N°:
18002
ID:
465699
Data:
27/06/2025 16:07:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 38/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14724/2025
Protocolo N°:
18001
ID:
465703
Data:
27/06/2025 16:04:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 37/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14603/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 239/2011 E 240/2011, QUE CRIAM E DISCIPLINAM, RESPECTIVAMENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (MENSAGEM Nº 59/2025)
Processo N°:
14603/2025
Protocolo N°:
17684
ID:
465367
Data:
26/06/2025 07:47:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 36/2025
EMENDA MODIFICATIVA À MENSAGEM Nº 68/2025, QUE SUBSTITUIU A MENSAGEM Nº 67/2025, A QUAL TRATA DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE ACORDO COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (MENSAGEM N° 71/2025)
Processo N°:
16993/2025
Protocolo N°:
17359
ID:
465010
Data:
23/06/2025 13:39:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
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