Ano: 2020 Temas: ESPORTE E LAZER,  
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Lei Ordinária n° 6.568/2020
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Data: 18/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: VINICYUS HUGUENEY
Lei Ordinária n° 6.545/2020
INSTITUI NORMAS E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESPÉCIES BOVINAS E EQUINA, PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/06/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: DR. RICARDO SAAD
Lei Ordinária n° 6.511/2020
ALTERA A LEI Nº 6.379 DE 18 DE ABRIL DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA “EU AMO EU CUIDO” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Data: 17/01/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.510/2020
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE MARCIAL “JIU-JÍTSU” COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA CUIABANA E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL.
Data: 17/01/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: VINICYUS HUGUENEY
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