Tipo: Lei Ordinária Autor: Vereador Chico 2000.. 
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Lei Ordinária n° 5.743/2013
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL SUTIL, ENTRE OS BAIRROS SANTA HELENA E DESPRAIADO, EM CUIABÁ.
Data: 03/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Chico 2000..
Lei Ordinária n° 5.389/2011
TORNA OBRIGATÓRIO O MUNICÍPIO DE CUIABÁ A CEDER, PARA USO DA COMUNIDADE, AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANAS.
Data: 18/03/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Chico 2000..
Lei Ordinária n° 5.381/2010
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR GRATUITAMENTE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Chico 2000..
Lei Ordinária n° 5.333/2010
TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/10/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Chico 2000..
Lei Ordinária n° 5.304/2010
ESTABELECE NORMAS A SEREM CUMPRIDAS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E OU PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Chico 2000..
Lei Ordinária n° 5.270/2009
DÁ NOME DE RUA NEREU MORAIS WOLLINGER A ATUAL RUA A-3 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA I.
Data: 18/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Chico 2000..
Lei Ordinária n° 5.266/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO GUALBERTO CABRAL NETO , O CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO GRANDE TERCEIRO.
Data: 18/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Chico 2000..
Lei Ordinária n° 5.232/2009
DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS QUE MENCIONAM.
Data: 15/09/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Chico 2000..
Lei Ordinária n° 5.140/2008
ACRESCENTA OS ARTIGOS 2ºA E 2ºB À LEI N.º 4.627 DE 02/08/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/08/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Chico 2000..
Lei Ordinária n° 5.139/2008
CRIA A SEMANA DO JOVEM NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Data: 19/08/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Chico 2000..
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