Tipo: Lei Ordinária Autor: Marcrean Santos (Câmara Digital) 
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Último lançamento: 14/01/2025       Última atualização: 04/04/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.914/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS E PRODUTOS DE PET SHOPS E CASAS DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.842/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LUIZ VOLPATO NETO A ATUAL AVENIDA DAS FLORES NO BAIRRO JARDIM CUIABÁ, CUIABÁ/MT.
Data: 21/07/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.775/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/02/2022 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma: Dilemário Alencar (Câmara Digital), Marcrean Santos (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.771/2022
DENOMINA O COMPLEXO MÚLTIPLO CULTURAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – CENTRO DE ESPORTE DE CULTURA UNIFICADO – “PROJETO CÉU” DE ADELINA COSTA DA SILVA, LOCALIZADO ENTRE A RUA F E TRAVESSA 21, NO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Data: 25/02/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.617/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Data: 15/01/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal (Câmara Digital), Marcrean Santos (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.589/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA DO ADVOGADO CONDOMINIAL.
Data: 18/09/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.531/2020
DENOMINA DE PRAÇA FIRMINO PINHEIRO DA SILVA, À ÁREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA MILITAR E AVENIDA COUTO MAGALHÃES, NO BAIRRO JARDIM LEBLON, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT.
Data: 16/03/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.529/2020
DENOMINA DE “ROSANGELA CAMPOS” O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL – CEIC, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDREGAL, NESTA CAPITAL.
Data: 16/03/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.514/2020
DENOMINA DE PRAÇA WILSON TOZI, A ÁREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MASSAPO, NO BAIRRO PEDREGAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Data: 21/02/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.472/2019
DENOMINA DE PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS DA F.E.B., Á ÁREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA NO CANTEIRO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS E A RUA 135 NO BAIRRO CPA IV, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Data: 26/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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