Melhore sua busca

  Lei Ordinária 107/1951

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA COM SÉDE NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/07/1951

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária98/1950 02/12/1950MENCIONANeste Exercício

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.