Ementa: CONCEDE PENSÃO Á D SEVERIANA FLODOLINA DA SILVA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/03/1954

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.311/2018 05/10/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária259/1954 30/10/1954MENCIONA

Sobre

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