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  Lei Ordinária 361/1956 TEXTO COMPILADO

Ementa: CONCEDE PENSÃO A D. BALBINA SOARES DA SILVA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/10/1956

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária351/1955 01/01/1955MENCIONAVigente Exercício

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.311/2018 05/10/2018REVOGA TOTALMENTE

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