Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, O CLUBE DE ENGENHARIA DE MATO GROSSO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/10/1967

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.