Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.394/1975 TEXTO COMPILADO

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO AREÃO, EM CUIABÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/02/1975

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.528/1977 19/12/1977MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.