Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.703/1989

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS, FUNDAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE MATO GROSSO NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/09/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.