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Lei Ordinária 2.909/1991 TEXTO COMPILADO

Ementa: ATUALIZA O LOTACIONOGRAMA FIXADO PELA LEI Nº 2.768, DE 03 DE JULHO DE 1990, DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE INSPETOR DE TRIBUTOS E DAS FUNÇÕES DE DIRIGENTES E SUPERVISOR DE ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 18/11/1991

Autoria

Executivo Municipal (Câmara Digital)

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.768/1990	03/06/1990	REVOGA	§ 1° e § 4°, letra "b" e § 5° do Art. 28; Art. 43
Lei Ordinária	2.909/1991	18/11/1991	MENCIONA	§ 3° do Art. 2°
Lei Ordinária	2.785/1990	19/11/1990	MENCIONA	Art. 8°
Lei Ordinária	2.779/1990	23/08/1990	MENCIONA	Art. VI
Lei Ordinária	2.768/1990	03/06/1990	MENCIONA	Art. 28; Inciso XIV do Art. 25
Lei Ordinária	2.768/1990	03/06/1990	INCLUI	Cargos do Anexo I
Lei Ordinária	2.768/1990	03/06/1990	ALTERA	Anexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	65/1999	22/12/1999	MENCIONA
Lei Ordinária	3.551/1996	22/03/1996	ALTERA	§ 8°, § 4°, § 2°, alíneas "a" e "b" do Inciso II do Art. 2°; Art. 3°
Lei Ordinária	3.333/1994	14/06/1994	REVOGA	Parágrafo único do Art. 3°
Lei Ordinária	3.333/1994	14/06/1994	ALTERA	Inciso I e II do Art. 2° e seus § 2°, § 4°, § 6°; Art. 3°; Art. 4°
Lei Ordinária	3.333/1994	14/06/1994	INCLUI	§ 7° e § 8° do Art. 2°; Parágrafo único do Art. 3°
Lei Ordinária	3.139/1993	28/05/1993	MENCIONA	Art. 7°
Lei Complementar	05/1993	11/01/1993	MENCIONA	Art. 7°
Lei Ordinária	2.987/1992	07/07/1992	ALTERA	Anexo II

Sobre

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