Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.782/1998

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CDCA CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "LADY DAY" NO BAIRRO NOVO PARAÍSO II.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.