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  Resolução 19/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DA CULTURA E DIVULGAÇÃO DE TRADIÇÕES CUIABANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/09/2001

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso II do Art. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução30/2002 05/04/2002MENCIONA

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