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  Resolução 30/2002

Ementa: DENOMINA A MEDALHA DA CULTURA E DIVULGAÇÃO DE TRADIÇÕES CUIABANAS DE MESTRE INÁCIO .
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/04/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução19/2001 21/09/2001MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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