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  Lei Ordinária 4.104/2001 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI.º 3.434 DE 13/01/95, QUE INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.266 DE 11/01/94 QUANTO À ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/01/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.722/1997 23/12/1997MENCIONA
Lei Ordinária3.716/1997 23/12/1997MENCIONA
Lei Ordinária3.434/1995 13/01/1995INCLUI§ 4° ao Art. 1°
Lei Ordinária3.434/1995 13/01/1995EXCLUI§ 2°, § 3°, § 4°, § 5°, § 6° e § 7° do Art. 3°
Lei Ordinária3.434/1995 13/01/1995ALTERA§ 3° do Art. 1°; Caput e § 1° do Art. 3°; Caput do Art. 4°; Transforma § 7° em § 2° do Art. 3°
Lei Ordinária3.266/1994 11/01/1994ALTERAInciso VII do Art. 5°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar273/2011 05/12/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.785/2005 13/10/2005MENCIONA
Lei Ordinária4.757/2005 06/06/2005MENCIONA
Lei Ordinária4.757/2005 06/06/2005REVOGAArt. 4°

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