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  Lei Ordinária 4.120/2001 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/11/2001

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.201/1993 10/11/1993REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.029/2007 06/11/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.954/2007 17/01/2007ALTERAArt. 50
Lei Ordinária4.559/2004 05/04/2004ALTERAArt. 50
Lei Ordinária4.428/2003 16/09/2003MENCIONALei de Gestão Democrática

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