Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MINI-ESTÁDIO, DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CAPITAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/11/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.721/2013 11/10/2013REVOGA TOTALMENTE

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