Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.142/2001

Ementa: ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFO NA LEI Nº 3.331 DE 14/07/94, MODIFICADA PELA LEI 3.579, DE 26/07/96.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.579/1996 26/06/1996MENCIONA
Lei Ordinária3.331/1994 14/06/1994ALTERAArt. 2° e § 1°, § 2° e § 3°; Art. 3°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.820/2014 04/06/2014MENCIONA
Lei Complementar153/2007 28/03/2007MENCIONA§ 1° do Art. 1°
Lei Ordinária4.321/2002 20/12/2002MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.