Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.914/2006 TEXTO COMPILADO

Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE HELENITA PAES DE ASSUNÇÃO À CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCAL, SETOR II.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/11/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 7º e § 8º do Art. 32

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.713/2013 19/09/2013REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.