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  Resolução 10/2008

Ementa: CRIA O CERTIFICADO E O TROFÉU DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/06/2008

Autoria

Enelinda Scala

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução26/2009 08/12/2009REVOGAAnexo II

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