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  Resolução 05/2010

Ementa: SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 18 DE ABRIL DE 1997, QUE ESTABELECE NORMAS PARA TRAMITAÇÃO E CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/03/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução02/1997 18/04/1997REVOGAAlínea "D" do § 2° do Art. 1°
Resolução03/1991 20/06/1991MENCIONAAlínea R do Art. 34
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do Art. 16
Resolução02/1997 18/04/1997ALTERA§ 3° do Art. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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