Ementa: CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 15 DE JULHO DE 2011 EM VIAGEM AO EXTERIOR, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/07/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art.16 e inciso V do Art. 11

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.