Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.908/2014 TEXTO COMPILADO

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2014

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.866/2014 10/09/2014MENCIONA
Lei Ordinária5.866/2014 10/09/2014MENCIONALDO 2015
Lei Ordinária5.764/2013 20/12/2013MENCIONAPPA 2014/2017

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.986/2015 25/09/2015MENCIONALOA 2015
Lei Ordinária5.985/2015 25/09/2015MENCIONALOA 2015
Lei Ordinária5.952/2015 26/07/2015MENCIONALOA 2015
Lei Complementar381/2015 29/05/2015MENCIONA
Lei Ordinária5.925/2015 22/04/2015MENCIONALOA 2015
Lei Ordinária5.925/2015 22/04/2015ALTERAII do art. 5º; quadro geral da Receita constante dos Anexos
Lei Ordinária5.909/2014 26/12/2014MENCIONALOA 2015

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.