Ementa: DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 17/12/2015 E 22/12/2015 PREVISTAS NO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 152, DE 14 DE JULHO DE 2011 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, PARA 10/12/2015 E 15/12/2015 SUCESSIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução152/2011 14/07/2011MENCIONAArt. 5°
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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