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  Resolução 14/2018

Ementa: NOMEIA NOVO MEMBRO RELATOR PARA DAR PROSSEGUIMENTO A CPI DA EDUCAÇÃO MEDIÇÃO FANTASMA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/11/2018

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Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAInciso I do Art. 70
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16; Art. 30

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