LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Resolução 02/2018

Ementa: FICAM ALTERADOS E REVOGADOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 28 DE MARÇO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 06/02/2018

Autoria

Mesa Diretora da Câmara

Temas

DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	05/2001	28/03/2001	REVOGA	Inciso V do Art. 5°; Art. 43; Incisos I a XI do Art. 40
Resolução	08/2016	15/12/2016	MENCIONA	Alínea "R" do inciso I do Art. 36
Resolução	05/2001	28/03/2001	ALTERA	Art. 40; inciso I do Art. 6°; Atrs. 7°, 16,25 e 42

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais