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  Resolução 14/2021

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011, DE 25 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução11/2021 25/05/2021REVOGAArt. 4º
Resolução11/2020 24/04/2020REPRISTINA
Resolução10/2020 26/03/2020REPRISTINA
Resolução11/2021 25/05/2021MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV ao Art. 16
Resolução11/2021 25/05/2021INCLUIParágrafo único ao Art. 3º
Resolução11/2021 25/05/2021ALTERAArt. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução11/2021 25/05/2021MENCIONA

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