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  Resolução 11/2020 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 010, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI A SESSÃO VIRTUAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/04/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução10/2020 26/03/2020REVOGAArt. 11
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAAlínea "R" do inciso I do Art. 36
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16
Resolução10/2020 26/03/2020INCLUIArt. 6°-A; Art. 6°-B
Resolução10/2020 26/03/2020ALTERAArt. 1°; Art. 2°; Art. 6°; Art. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução14/2021 01/07/2021REPRISTINA
Resolução11/2021 25/05/2021REVOGA TOTALMENTE

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