Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 233/2022

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ANA LUCIA RICARTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2022


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 138/2022
Nº do Processo:   8321
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 16, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.