LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Resolução 21/2023

Ementa: ALTERA A REDACÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA RESOLUCAO Nº 002, DE 31 DE MAIO 2016, QUE INSTITUI A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 19/12/2023

Temas

HOMENAGEM E HONRARIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	08/2016	15/12/2016	MENCIONA	Alínea R, Inciso I, do Art. 36
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso IV do Art. 16; Art. 30
Resolução	02/2016	31/05/2016	ALTERA	Art. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais