Ementa: INSTITUI O DIA DE MOBILIZAÇÃO A FAVOR DA SAÚDE MENTAL MATERNA A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA FEIRA APÓS O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 322/2023
Nº do Processo:   41135
Ano do Processo:   2023

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