Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AIRTON SENNA DA SILVA" A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS JOÃO DE DEUS BULHÕES, GAL. RAMIRO DE NORONHA E A RUA DAS VIOLETAS, DO BAIRRO JARDIM CUIABÁ, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/08/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.990/2007 11/06/2007REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.