Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.307-A/1973 TEXTO COMPILADO

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/04/1973

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.