Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - UNDIME - MT.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/01/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.158/1993 09/06/1993MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 8º do artigo 29

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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